A delegada do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marlene Costa, disse que o consumidor final pagará o preço pelos aumentos de impostos propostos pela prefeitura no novo código tributário. Ao Só Notícias, ela afirmou que “ainda não é possível detalhar quais impostos terão aumento, uma vez que recebemos o restante do projeto somente, ontem. Entretanto posso dizer já que este impacto vai para consumidor. Quem vai pagar este preço, será ele”.
Marlene disse que a intenção é estudar o código e apresentar algumas propostas ao prefeito Juarez Costa (PMDB), ainda amanhã, em reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop (CDL). “O momento é de contenção da economia. O ideal é que o projeto seja retirado. Vamos ver qual será a intenção do prefeito. Caso ele não seja sensível ao nosso pedido, iremos buscar outros meios”.
São 15 associações, sindicatos e conselhos que pedem a reunião com o chefe do Executivo municipal visando fazer com que a prefeitura reavalie os percentuais que terão aumento.
Conforme Só Notícias já informou, o IPTU deve subir 30%, o ISSQN deve ter aumento 'na prática' de 25%, o Imposto Territorial Rural deve ficar mais caro, o alvará de funcionamento das empresas deixará de ter 30% de desconto no pagamento à vista. Diversas taxas pagas por moradores, profissionais liberais e empresas devem ter aumentos consideráveis – algumas delas superiores a 50%. O projeto foi retirado da pauta de votações da câmara a pedido das entidades e, segundo o líder do prefeito na câmara, Mauro Garcia (PMDB), não será votado até que haja consenso entre poder público e entidades.
São contrários ao projeto a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a Associação Comercial e Empresarial (ACES), a Ordem dos Advogados (OAB), o Sindicato dos Madeireiros (SINDUSMAD), o Sindicato Rural, a Associação dos Criadores (ACRINORTE), a Associação Médica, o Conselho Regional de Odontologia (CRO), a Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AENOR), o Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso (CODENORTE), a Associação dos Recuperadores de Veículos, o Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários (CEARPA), a Associação dos Loteadores (AELOS) e a União Sinopense das Associações de Moradores de Bairros (USAMB).
O presidente USAMB, Francisco Antônio Brito, o “Chico Brito”, disse, ao Só Notícias, que a entidade pretende brigar para evitar o aumento 30% no valor venal do Imposto Predial e Territorial Urbano. O presidente do bairro Jardim Celeste, Plácido Pedro Dias, disse que alguns moradores souberam do aumento e reclamaram. “Nunca somos a favor de aumento e acho que este reajuste é abusivo. O valor pago já está de bom tamanho. Já tem muita gente reclamando para mim”, ressaltou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sinop, Felipe Guerra, disse ao Só Notícias, que "falta transparência (por parte da prefeitura). "A OAB entende que o momento é inoportuno, com crise à vista. Em alguns momentos a prefeitura quer induzir ao erro quando informa que aumentará de 4 a 5% o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) não representa 1% mas sim 25% a mais para o contribuinte pagar. É preciso discutir com transparência e mostrar que vai ocorrer forte impacto para o setor produtivo".
“A justificativa do prefeito e do secretário é aumentar a receita, a arrecadação com aumento da carga tributária porque prefeitura tá aumentando prestação de serviços, com creches, escolas. Mas o ideal para aumentar receita é enxugar a máquina, o que não tem sido visto e não se preocupa. É mais fácil politicamente falando é deixar o custo nas costas da população ao invés de demitir cargos comissionados, manter o que verdadeiramente é imprescindível. O momento é muito inoportuno para aumentar impostos", disparou o presidente da OAB".