quinta-feira, 25/abril/2024
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Cadastro de ministério tem 40 casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão em MT

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O Ministério do Trabalho divulgou, recentemente, cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão. É o resultado de fiscalizações e decisão administrativa final de procedência e irrecorribilidade dos empregadores acusados que não celebraram ou não cumpriram determinações judiciais ou termo de ajustamento de conduta, relativos aos anos de 2015 e 2014, quando foram encontrados 40  trabalhadores vivendo em situação análoga a escravidão em alguns municípios mato-grossenses. Eles estavam em fazendas. No Nortão foram constatados 15 casos em Matupá, 8 em Feliz Natal, 7 em Itanhangá e 4 em Sorriso. Na região Araguaia, a fiscalização constatou 5 casos em Vila Rica e em Paranatinga havia 1.

O cadastro tem nomes dos empregadores, das fazendas e dos casos constatados. Não consta o valor da multa aplicada a cada um.

Na lista completa constam 68 empregadores de vários Estados, ela foi elaborada pelo Ministério com base em informações de fiscais do trabalho. A relação de nome foi publicada após decisão do ministro Alberto Bresciani do Tribunal Superior do trabalho, obedecendo a portaria Interministerial de maio de 2016.

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