Todo o sistema de coleta, reciclagem e depósito do lixo de Cuiabá será gerenciado por uma empresa privada a partir do ano que vem. O processo da Parceria Público-Privada (PPP) ainda está em fase inicial, sendo realizada, ontem, a primeira audiência pública para apresentar aos cuiabanos o projeto no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A escolha de privatizar parcialmente o serviço se deu pela falta de recursos financeiros que o município de Cuiabá enfrenta há décadas para resolver o problema definitivamente, segundo justificativa do prefeito Mauro Mendes. “O aterro sanitário já foi objeto de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que há mais de dez anos foram celebrados e até hoje o município não conseguiu cumprir por falta de capacidade de fazer o investimento e resolver esse problema”, assumiu Mauro.
Para ele, o objetivo da PPP será resolver definitivamente o problema da coleta, tratamento e disposição final do lixo de Cuiabá. A Procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, explicou que uma minuta do edital de licitação da “PPP do lixo”, como a questão é popularmente chamada, será publicada na próxima semana e ficará disponível para consulta pública durante 30 dias. “Findado esse prazo, todas as sugestões dos cidadãos serão analisadas por uma equipe técnica. Essa equipe deve dar sua decisão sobre os pontos levantados em dez dias, acolhendo ou rejeitando, e aí sim teremos um edital publicado de forma definitiva para começar a concorrência pública”.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa, a parceria estabelecerá que a empresa vencedora do certame implante a coleta seletiva em todos os bairros dentro de quatro anos, construa quatro galpões destinados à inclusão social dos catadores de lixo, além de cinco ecopontos distribuídos em pontos afastados da cidade para aqueles cidadãos que não conseguem pagar caçambas para transportar pequenas quantidades de lixo. “O que nós estamos fazendo com essa PPP é tirar Cuiabá do terceiro mundo, elevando-a primeiro mundo a nível de resíduos”.
O presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Coopemar), atuante dentro do lixão de Cuiabá, Wanderley Cavenaghe afirma que a expectativa é que a PPP insira os trabalhadores na coleta seletiva. “Os catadores querem participar da coleta seletiva. Precisamos de um apoio maior do poder público para poder trazer esse pessoal que ainda está no aterro para as cooperativas”.