Fiscais da Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá começaram, ontem, a aplicar autos de infração aos 103 proprietários de imóveis no bairro Pedra 90 que não providenciaram a limpeza de locais que servem de criadores do mosquito Aedes aegypti. Várias secretarias estão empenhadas no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.
O trabalho no Pedra 90 foi iniciado em dezembro com um mutirão de limpeza realizado nos dias 14 e 15 para a retirada de lixo e entulhos das residências. Foram vistoriados mais de 12 mil imóveis, entre residência e terrenos baldios. Estes 103 imóveis foram identificados após o cruzamento de informações dos agentes de endemias e agentes comunitários da Secretária de Saúde e também com o auxílio de um drone. Este trabalho permitiu a identificação destes imóveis, cujos proprietários foram notificados na última sexta-feira (05).
A ação desta quarta-feira, coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, contou com o apoio de agentes de endemias da Secretaria de Saúde para localizar àquelas residências que apresentaram problemas na identificação do endereço. Quem recebeu a multa – que varia de R$ 750 a R$ 1,8 mil dependendo do tamanho da área -, terá uma chance de ser anistiado no próximo dia 28 de fevereiro, quando será realizado um mutirão judicial organizado pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Promotoria do Meio Ambiente.
“Nossa intenção não é arrecadar valores, por meio destas multas, e sim que os proprietários limpem seus terrenos. Quem foi multado poderá ser anistiado no mutirão judicial desde que comprove que os focos foram eliminados. Caso o dono do imóvel deixe de fazer a limpeza, a multa será cobrada e, se não for paga, será executada pela Procuradoria Geral do Município”, alertou o secretário de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza.