Assim como fez há quatro anos na área judicial, quando substituiu a tramitação física de processos pela eletrônica, com o PJe, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso está implantando, na área administrativa, o Processo Administrativo Virtual (Proad). Os trabalhos tiveram início em 2015 sendo que a última etapa está em andamento desde o dia 4 deste mês, quando o sistema foi implantado nas coordenadorias de Patrimônio e Transportes, Contratações e Convênios e de Saúde e Qualidade de Vida. A programação segue um roteiro previamente definido, o qual se encerrará com a instalação na Vara do Trabalho de Confresa, no próximo dia 21 de junho.
O novo sistema será obrigatório em todas as unidades do Tribunal a partir de 1º de julho deste ano. Até lá, ele poderá ser utilizado de forma opcional. Na prática, o Proad será empregado para a tramitação de todo documento administrativo, como solicitação de férias e de folgas compensatórias, chegando até mesmo aos processos mais complexos, como os de licitação.
A ferramenta trabalha com formulários padronizados para cada tipo de demanda. A maioria já possui um formulário correspondente dentro do sistema. As que não possuem, deverão ser disponibilizadas aos poucos, conforme forem sendo padronizadas.
Segundo a presidente do TRT mato-grossense, desembargadora Beatriz Theodoro, o Proad trará maior agilidade, com reflexos até mesmo na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “Nosso fim maior é o atendimento à sociedade e tudo o que é feito para simplificar procedimentos na área administrativa, na área interna, reflete positivamente na sociedade”, disse ela.
Sistema nacional
O Proad foi desenvolvido pelo TRT de Santa Catarina, sendo adotado pelos tribunais trabalhistas do país por indicação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT).
A implantação de sistemas informatizados eletrônicos para a tramitação de documentos e processos administrativos é uma meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Poder Judiciário.
No TRT mato-grossense, o processo administrativo eletrônico foi instituído pela Resolução Administrativa n. 100/2015.
Treinamentos
O calendário de implantação do Proad foi definido pela Administração do TRT/MT de modo a possibilitar o treinamento de todos os servidores para utilização do novo sistema. Eles estão sendo ofertados de forma presencial, tanto em Cuiabá quanto nas unidades da Justiça do Trabalho no interior do estado.