A Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa foi instalada hoje.. A mudança do nome da CPI do VLT foi aprovada pelos membros titulares durante a abertura dos trabalhos, sendo sugerida pelo deputado Wagner Ramos (PR). O presidente será o deputado Oscar Bezerra (PSB) e a relatoria ficou com o deputado Mauro Savi (PR).
Um dos motivos para a instalação da CPI foi a reportagem veiculada no programa "Fantástico", da Rede Globo de Televisão, sobre as obras inacabadas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT – Cuiabá e Várzea Grande). O outro motivo, segundo Bezerra, foi o relatório 19/2015, expedido pela Controladoria Geral do Estado, que aponta a investigação das obras do VLT e de mobilidade urbana para essas duas cidades.
O próximo passo, de acordo com Bezerra, é o de solicitar os relatórios produzidos por todos os órgãos de controle do Estado sobre as obras da Copa do Mundo. “A CPI vai convocar todas as pessoas envolvidas para fazer os esclarecimentos sobre os contratos e gastos realizados”, disse o parlamentar.
Entre as pessoas que serão ouvidas, estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-chefe da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Mauricio Guimarães. Bezerra disse ainda que a CPI vai convocar todas as pessoas citadas no processo investigado pelo Ministério Público Estadual, pela Procuradoria e pelo Tribunal de Contas.
A relatoria foi dividida em três frentes de trabalho: a primeira delas, sob a responsabilidade do deputado Wagner Ramos, analisará os projetos, os anteprojetos e os projetos executivos das obras. A segunda, de responsabilidade do deputado Silvano Amaral, analisará os contratos de licitação e de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) assinados pelo Governo. A terceira sub-relatoria tratará da execução e da fiscalização do processo de todas as obras existentes, sob os cuidados do deputado Dilmar Dal Bosco.
Durante a reunião foram aprovados 22 requerimentos que serão encaminhados a testemunhas e a diversos órgãos como a Controladoria Geral do Estado, o Ministério Público Federal, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a Caixa Econômica Federal, o Crea, a Secopa e a Transerve. Eles têm 72 horas para prestar informações atinentes às obras da Copa do Mundo.
A CPI tem ainda como vice-presidente o deputado Silvano Amaral (PMDB). Os outros membros titulares são Wagner Ramos (PR) e Dilmar Dal Bosco (DEM). Os suplentes são Maxi Russi (PSB), Emanuel Pinheiro (PR), José Domingos Fraga (PSD), Wilson Santos (PSDB) e Baiano Filho (PMDB).