sexta-feira, 29/março/2024
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Cuiabá: audiência sobre morte de Vilceu Marchetti será realizada nesta quarta

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A primeira audiência de instrução e julgamento no processo relativo ao assassinato do ex-secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Francisco Marchetti, 60 anos, que tem como réu o caseiro Anastácio Marafon, 53 anos, será realizada amanhã (26) às 14h20. Foram intimadas 8 testemunhas para prestarem depoimento nessa fase, sendo que 7 são moradoras do município de Primavera do Leste (231 Km ao sul de Cuiabá). São familiares e pessoas próximas à vítima sendo que entre elas estão a viúva de Marchetti e um filho do casal que tem 39 anos e é empresário.

Uma das testemunhas mora no município de Palmas (PR). Uma carta precatória já foi expedida ao juízo daquele município para a mulher ser notifiicada sobre a audiência em Mato Grosso e a necessidade de ela estar presente. O processo tramita na Vara Única de Santo Antônio do Leverger (34 Km ao sul de Cuiabá) sob responsabilidade do juiz Murilo Moura Mesquita.

Nessa primeira audiência, o réu também deverá estar presente, pois já foi expedido ofício para a Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, local onde ele está preso, alertando a direção da unidade sobre a necesidade de ele comparecer à audiência. Marafon foi preso no dia 7 de julho, ainda em flagrante poucas horas após o crime praticado na Fazenda Mar Azul, em Leverger na qual ele trabalhava. À ocasião, ele confessou o assassinato de Vilceu e disse que a vítima estava assediando sua esposa e tinha passado as mãos nas nádegas da mulher.

A denúncia contra ele pelo crime de homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, foi oferecida pelo Ministério Público em 12 de setembro e recebida em 16 de setembro. A defesa tentou derrubar a qualificadora na denúncia, mas o juiz negou o pedido.

Liberdade negada – Um pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de Marafon foi negado por unanimidade pelos magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 18 deste mês e o acórdão foi publicado no dia 21. Os magistrados que participaram do julgamento seguiram o voto do relator, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

No pedido de HC, a defesa argumentou que Marafon não é o autor do crime que lhe foi imputado, “além de estar segregado há 99 dias, mesmo possuindo predicados pessoais favoráveis, o que caracteriza evidente constrangimento ilegal, uma vez, que até o presente momento, a instrução criminal não está encerrada”. De Qualquer forma, o pedido foi negado. Em seu voto, o relator destacou que quanto à tese da negativa de autoria, “se extrai de trecho da decisão homologatória do flagrante que houve confissão do acusado em fase inquisitiva, aliado ao depoimento da policial Valdineisa Joana da Silva, no mesmo sentido”.

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