sexta-feira, 29/março/2024
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Fundo de Participação deve ser igual em 95% dos municípios de Mato Grosso ano que vem

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Os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios de 134 cidades de Mato Grosso devem permanecer iguais ano que vem, após a divulgação da nova estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só Notícias teve acesso a um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no qual é apontado, sem considerar Cuiabá, que apenas cinco cidades devem ganhar recursos a mais em decorrência da alteração de habitantes e 1 perder. Os nomes delas e também os números reais ainda vão ser confirmados pelo Tribunal de Contas da União.

Como os recursos do FPM são baseados no número da população, os municípios terão o prazo de 20 dias para contestar a estimativa do IBGE, período que foi cobrado pela CNM. A solicitação foi apresentada, devido as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais que podem demonstrar divergências no número de habitantes na cidade e os resultados divulgados pelo Instituto.

Em outro levantamento divulgado, a CNM apontou que os municípios de Mato Grosso tem recebido juntos R$38 milhões mensalmente do FMP, cerca de R$9,2 milhões a mais em relação ao ano passado. Nas fatia da divisão do recurso, 68 (a maioria) estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0.

No Mato Grosso, o IBGE estimou 3.265.486 habitantes ante 3.224.357 no ano passado, considerando 1º de julho com data base, com incremento de 1,27%. Os novos números colocaram o Estado como segundo mais populoso do Centro-Oeste. O levantamento aponta Goiás liderança com 6.610.681. Em terceiro surge o Distrito Federal com 2.914.830 e Mato Grosso do Sul surge em quarto, com 2.651.235.

O Instituto divulgou a estimativa das populações dos 5570 municípios brasileiros. Segundo a CNM, ao todo 14 devem sofrer redução de coeficiente e 116 aumento. São Paulo é o estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 cidades  e redução em uma.

Pelo levantamento, o Brasil tem 204.450.649 habitantes ante 202.768.562 em 2014.

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