sexta-feira, 19/abril/2024
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Tribunal avalia pedido da OAB para revogar suspensão de vara da comarca de Peixoto de Azevedo

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O presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso desembargador Paulo da Cunha vai se reunir, no próximo dia 22, com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, e da subseção em Peixoto de Azevedo, Marcus Macedo, e anunciar a decisão do tribunal se vai ser mantida ou revogada a suspensão de uma das varas em Peixoto.  “Pedimos a revogação da suspensão da Vara para voltar a ter um fluxo normal, pois o período eleitoral vai começar, e haverá um aumento no volume dos processos. Peixoto é a 10º no volume de distribuição, superando Colíder que possui três Varas. E a cadeia também fica em Peixoto e o Centro de Detenção Provisória que vai ser aberto, tem nos preocupado”, disse Marcus Macedo.

Ele e Leonardo conversaram, semana passada, com Cunha, sobre o assunto e também sobre Guarantã do Norte, quando foi exposta a quantidade de processos e a falta de estrutura, que atualmente possui vara única. “Se a Comarca fosse elevada para 2ª entrância, Guarantã representaria a 4ª posição no volume de distribuição mensal. A comarca abrange além de Guarantã, o município de Novo Mundo, totalizando 70 mil habitantes para uma única Vara”, apontou o presidente da subseção.

O pleito para Terra Nova do Norte é que o juiz que responde pela Vara volte a atender o município durante três dias na semana, tendo em vista que atualmente, o titular atua dois dias em Terra Nova e três dias em Colíder

A corregedora também destacou que serão realizadas correições nas referidas Varas e solicitou um prazo de 30 dias para responder aos demais pleitos apresentados, informa a assessoria da OAB estadual.

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