Duas das mais comuns e injustas desigualdades estão relacionadas com o gênero, onde as mulheres estão em desvangatens em comparação aos homens em diversos aspectos da vida e em todos os países; e de raça, onde os negros por inúmeras gerações estiveram na condição de escravos ou foram segregados e discrimnados na forma de “apartheid”, como aconteceu no Brasil, nos EUA e na África do Sul.
Por mais que as sociedades tenham passado por mudanças e transformações políticas, econômicas e sociais, as marcas dessas desigualdades, ao lado da desigualdade de salário, de renda, de oportunidades e de propriedade, determinam o perfil de classe e estamentos nessas sociedades. De outro lado a desigualdade, no caso de gênero e raça também estão diretamente associadas com os níveis de violência contra as mulheres e as pessoas negras e pardas. Em alguns países essas formas de desigualdades eram estabelecidas por Lei. Negros e pardos não podiam, por Lei, frequentar os mesmos lugares de brancos, incluindo estabelecimentos comerciais, igrejas, escolas, locais de lazer, transporte público e outros mais.
Não é novidade, por exemplo, que as Leis criminalizavam e ainda criminalizam, de forma injusta , as pessoas segundo a cor da pele ou o gênero. Isto pode ser visto, por exemplo, em países sob o domínio religioso islâmico, onde as mulheres sofrem inúmeros tipos de discriminação e castigos físicos, ou em outros países, inclusive o Brasil, onde a grande maioria das pessoas condenadas e que cumprem pena nas prisões ,verdadeiras masmorras, são majoritariamente negras e pardas, muito além do percentual da participação das mesmas no conjunto da população.
Dados recentes do IBGE,relativos aos censos de 2000 e de 2010 indicam que tanto as mulheres quanto os negros e pardos ganham muito menos do que a população masculina e branca. De forma semelhante os níveis educacionais no Brasil tem um “recorte” muito claro em termos de raça/cor da pele e gênero, no ensino superior isto fica muito evidente.
No caso do mercado de trabalho, existe um exemplo bem patente desta forma de desigualdade e discriminação. Apesar de o Brasil vangloriar-se tanto de sua Constituição Cidadã (1.988), ao estabelecer direitos e garantias para as pessoas, principalmente quanto ao trabalho, nossos legisladores (a grande maioria homens e brancos) simmplesmente deixaram de fora da cobertura constitucional, a figura do trabalho doméstico, onde a maioria deste contingente é constituido por mulheres negras, o grupo mais excluido na sociedade brasileira.
Somente há um ano foi aprovada, mas ainda não regulamentada em todos os seus aspectos, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), das domésticas, demonstrando que apesar te termos uma mulher na Presidência da República e durante o governo de seu criador e antecessor ter sido criada a Secretaria Nacional para a Igualdade Racial e de Gênero, pouca coisa mudou em relação ao trabalho doméstico. A grande maioria continua trabalhando sem carteira assinada, ganhando as vezes menos ou no máximo um salário mínimo, sem creches para deixarem seus filhos enquanto trabalham, morando nas áreas periféricas das cidades e regiões metropolitanas, onde convivem diariamente com a violência generalizada e a violência contra as mulheres em particular, incluido estupros e outros crimes.
Apesar das mulheres terem “avançado” no aspecto educacional, continuam ganhando muito menos do que os homens. Em termos de salário e renda, a hierarquia no Brasil coloca o homem branco no topo, seguindo-se a mulher branca, depois, bem abaixo na escala social vem o homem negro e, finalmente, a mulher negra. Quando a desagregação dos dados é feita segundo o local de residência, as regiões Norte e Nordeste e a área rural passam a apresentar uma desigualdade em relação ao meio urbano e `as demais regiões ( Sul, Sudeste e Centro-Oeste). A maior desigualdade considerando todos os aspectos sociais econômicos é entre a mulher negra, residente na zona rural do nordeste e o homem branco, residente na área urbana dos Estados mais desenvolvidos do centro-sul do país.
Por essas razões é que os programas assistencialisstas do governo tem nesses segmentos e regiões a maioria de seus/suas clientes, porém os dados do IBGE referidos demonstram que no aspecto geral a participação das mulhres em relação aos homens teve uma pequena melhora entre 2000 e 2010. No entanto, nas regiões Norte e Nordeste, o salário e renda das mulheres em relação aos homens piorou de 2% a 4%, apesar do Bolsa Familia.
Este é o grande desafio dos novos governos, definir políticas públicas que possibilitem uma profunda transformação nas relações econômicas, sociais e de trabalho, salário e renda. Sem isto, de pouco adianta distribuir migalhas, que na verdade ajudam apenas a manutenção do “status quo”.
Juacy da Silva – professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
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