Entre 2003, quando o PT chegou ao Poder com Lula e 2014, fim do primeiro mandato de Dilma, foram cometidos 1.280.000 (hum milhão, duzentos eoitenta mil estupros), onde mais de 90% das vítimas são mulheres e entre as mulheres mais de 50% são meninas com menos de 13 ou 14 anos de idade,como aconteceu na última segunda feira de carnaval, quando uma menina de apenas 13 anos, com corpo de criança, moradora de um bairro pobre e Osasco, foi vítima de oito tarados, sendo quatro maiores de 18 anos e quatro “de menor”, como se diz no jargão policial. Esta, com certeza, não é e nem será a primeira vítima desses bandidos.
Há praticamente um ano, em março de 2014, uma jornalista lançou uma campanha como forma de demonstrar sua indignação, que logo a seguir passou a ser indiganação de milhares de mulheres e homens, ante o absurdo constatado por uma pesquisa/estudo do IPEA sobre este tema. A jornalista fez “top less” em frente ao Congresso Nacional, onde em seus seios estava escrito “eu não mereço ser estuprada”. Até a presidente Dilma, demonstrou sua indignação contra este tipo de violência contra a mulher.
Todavia, todos os poderes constituidos, Legilslativo, Executivo e Judiciário, tem uma visão extremamente branda em relação a este e outros tipos de crime, mesmo que o “novo” código penal brasileiro considere estupro um crime hediondo. Além disso, houve um ceerto avanço em termos de que o antigo código penal considerava estupro um crime apenas contra a mulher e atualmente abrange ambos os sexos, se bem que, conforme mencionado as mulheres, principalmente as meninas são as maiores vítimas.
Além da violência física em si, as sequelas de um estupro acabam dilacerando as vitimas para o resto da vida, incluindo aspectos psicológicos e também muitas das vítimas acabam contraindo doenças sexuais graves como HIV/AIDS e outras doenças sexuais transmissíveis.
Nada disso tem sensibilizado nossas autoridades, talvez porque a maioria das vítimas também são das camadas populares e, raramente, alguma vítima seja parente de autoridades de um dos poderes da República , para quem esta realidade está muito distante das elites do poder.
As penas para o crime de estupro, de acordo com o artigo 213 da Lei 12.015/2009,varia de 6 a 10 anos, que acaba sendo reduzida para um sexto (um ano a um ano e sete meses), desde que o tarado tenha bom comportamento na prisão ou as vezes acabe se convertendo a alguma religião. Se o crime for contra criança menor de 14 anos, que na verdade chega a 50% dos casos, a pena pode ser aumentada para 8 a 12 anos, se houver lesão corporal e de 12 a 30 anos se houver morte.
A legislação brasileira é extremamente branca com os bandidos, pois um criminoso , pode estuprar uma ou várias vitimas ou assassinar uma mulher ou várias mulheres , no final, juntando todas as penas, a imprensa costuma dizer que o criminoso foi ou será condenado a 100 ou duzentos ou mais anos. Ledo engano, a Lei estabelece que nenhuma pena pode ultrapassar mais de 30anos, e ai o bandido tem a certeza que o crime compensa e poderá continuar com sua vida de criminoso, estuprando e assassinando vítimas inocentes, inclusive crianças e adolescentes. A impunidade e a morosidade da justiça é um lenitivo para os bandidos e um tapa na cara das vítimas e seus familiares.
Em vários países a pena é definida para cada crime cometido e ai, sim, o criminoso poderá passar o resto da vida na prisão. Alguns países tem pena de morte, tanto para traficantes quanto assassinos e estupradores, outros tem prisão perpétua e outros ainda tem como pena para estupradores a castração física ou quimica. Nesses países, bandido não goza de regalias nem fora e muito menos dentro das prisões.
Os estupros tem aumentado tanto em número quanto em taxas relativas a 100 mil habitantes ou nos últimos doze anos, de 14 mil em 2003 atingindo 51 mil em 2014. Na verdade, conforme dados do Forum de Segurança Pública, do IPEA e diversos outros estudos indicam que, apenas 30% dos estupros cometidos são registrados, seja por constrangimento das vítimas seja por falta de estutura policial e de defesa das vítimas por parte dos poderes públicos. Por exemplo, menos de 10% dos municípios possuem casas de retaguarda ou delegacias daMulher.
Talvez o dinheiro público que esteja sendo roubado das Estatais como a Petrobrás e de outros setores públicos bem que poderia ser usando para um combate mais efetivo contra a violência e principalmente a violência contra a mulher, inclusive os estupros.
Fazer discurso contra a violência em geral e a violencia contra a mulher em particular e não agir de fato, não ajuda em nada a mudar esta mancha vergonhosa que ainda existe em nosso país!
Juacy da Silva – professor universitário, titular e aposentado UFMT, Mestre em sociologia
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